STF recomenda suspensão de projeto que restringe novos siglas
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determinou que o Congresso suspenda o projeto de lei que prejudica a criação de novos partidos. Os defensores da proposta argumentam que o objetivo é frear a infidelidade partidária. A oposição diz que a finalidade é desestimular candidaturas presidenciais para a eleição de 2014. O projeto restringe a transferência do tempo de propaganda na TV dos parlamentares que mudarem de legenda. A regra pode afetar o novo partido da ex-ministra Marina Silva.
Nenhum comentário:
Postar um comentário