LIDIANÓPOLIS - "Lei das pequenas e micro empresas"
Josélia Soares dos Santos- Agente de Desenvolvimento
A lei geral 123/ 2016, que é a lei das pequenas e micro empresas, está sendo implantada município de Lidianópolis. Para que lei não fique no papel e venha a ser implantada no município, foi criada um comitê gestor, composto por várias pessoas da prefeitura, representantes da sociedade civil, e um agente de desenvolvimento local. Este comitê foi criado através de um decreto que regulamenta cada membro e será implantado através do programa "Sala do Empreendedor" que atenderá o MEI (Empreendedor individual) e MPE (Micro pequeno empreendedor). Este trabalho está sendo desenvolvido em uma parceria do município e do SEBRAE. A lei reza várias questões a serem trabalhadas, entre elas: o acesso a mercados, simplificação e desburocratização; acesso a crédito, tributação, associativismo, educação empreendedora, inovação, acesso a justiça e empreendedor individual. Segundo Josélia Soares dos Santos, que é agente de desenvolvimento, o município não pode perder esta oportunidade que será sinônimo de um futuro promissor.
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