Adhemar Rejani disse que estão divulgando informações que as prefeituras estão com milhões em caixa para gastar de forma indiscriminada, o que é inverdade
O prefeito Adhemar Rejani, esteve, ao vivo, nos estúdios da Rádio Nova Era, para desfazer um boato criado em Marumbi sobre recursos do governo federal. O mesmo tem ocorrido em outras cidades da região, onde pessoas, acredita-se que de forma maldosa, tem divulgado que o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro a estados e municípios, ficará na conta das prefeituras para ser usado de forma indiscriminada, o que não é verdade. "O dinheiro é para recompor as perdas, ou seja, sem ele, a prefeitura pode abrir falência, porque a arrecadação caiu e, sem ajuda, num futuro próximo, poderemos não conseguir pagar, se quer os servidores. Então é falsa a notícia que os cofres da prefeitura estão cheios de dinheiro e que podemos sair por ai gastando sem critérios", disse o prefeito. Pela proposta, a União deve destinar R$ 125 bilhões a estados e municípios. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. No senado, ficou definido que o programa iria direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. A fórmula para repartir os recursos entre os entes federativos foi uma das grandes alterações promovidas por Davi Alcolumbre, do Senado, no seu texto substitutivo. A versão da Câmara usava como critério a queda de arrecadação dos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), houve mudança, para que parte dos valores sejam utilizadas de forma livre, o que não significa que a prefeitura terá o dinheiro em caixa para fazer o que bem entender, até porque, as prefeituras precisam recompor o caixa e manter o funcionamento de setores como saúde, esporte, assistência social, educação e outros. OUTROS TEMAS - O prefeito também falou de outros temas, como a Dengue e o Coronavírus, já que, em seu municípios, dois casos de Covid-19 foram confirmados, mas já estão recuperados. Ele disse que optou por não editar decretos obrigando o cidadão a usar máscaras ou limitando o recebimento de visitas, porque acredita que cada um precisar ter isso na consciência: "Vamos usar máscaras; se você chegar em um comércio que não estão usando, não compre nele. Não recebe visitas de outras cidades, elas é que podem trazer a doença, então é algo claro e acredito que não é preciso a força da lei", disse o prefeito. Ouça a live e saiba mais detalhes.
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