CALÍFÓRNIA - "Parentes da Prefeita passam em concurso"

POLÊMICA - Oposição quer que justiça ateste a legalidade ou não de um concurso que resultou na aprovação e nomeação de filhas da prefeita 

Veja o ato de nomeação da filha da Prefeita 

Não faz muito tempo que denunciamos aqui, que um concurso público poderia resultar em emprego para parentes da prefeita de Califórnia. O fato é que o concurso aconteceu, e acorreu também exatamente aquilo que estávamos prevendo, ou seja, as duas filhas da prefeita passaram em segundo e terceiro lugar. Para a oposição, a prefeita ao se manter na condução do concurso, violou os princípios constitucionais da moralidade e da imparcialidade, fixados pelo art 37 da constituição. No encerramento do mês de fevereiro, de 2015, Ana Mazeto divulgou o edital de convocação de sua filha que foi uma das aprovadas no certamente e com um detalhe: Eram duas vagas, a primeira colocada foi convocada, mas teve o prazo de apenas uma semana e como ela não compareceu, sobrou para a filha da chefe do poder executivo; acredita-se que a outra filha ainda será convocada nos próximos dias. O documento de convocação da primeira  diz: “A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, no uso de suas atribuições legais, convoca a candidata aprovada em Processo Seletivo n° 001/2014, conforme o resultado final publicado através do Edital de Divulgação de Resultado, que deverá comparecer a Divisão de Recursos Humanos até o dia 05/03/2015, das 08:00 às 11:15 e das 13:00 às 17:00 horas, munidos dos documentos: Cargo de Farmacêutico do NASF, a pessoa de Carla Carolina Gomes Ravaneda. O não comparecimento e/ou documentação incompleta, implicará na desistência automática”, diz o edital assinado por Ana Lucia Mazeto Gomes. (CLICK AQUI para ver o edital).   E neste dia 10 de março, de 2015,  a prefeita publicou a nomeação de Carla, como funcionária da prefeitura.  Veja detalhes na imagem a esquerda.              SOBRE O CONCURSO –      Conforme divulgamos, o concurso público em Califórnia estava causando suspeição e a oposição prometia entrar com uma denúncia no Ministério Público, alegando imoralidade (CLICK AQUI para rever esta reportagem). O motivo é que a Prefeita homologou as inscrições para o referido concurso de farmacêutico, e coincidência ou não, foram abertas duas vagas, e as duas filhas da prefeita: Carla Carolina Gomes Ravaneda e Luciana Cristina Gomes, se inscreveram. Outros detalhes que despertaram atenção, é que o concurso não foi publicado, ou pelo menos não havia sido publicado, até a data desta reportagem, na página da Prefeitura, como se não tivesse interesse em divulgar, e para as duas vagas, apenas cinco pessoas se inscreveram. Na época o Secretário Municipal de Saúde, senhor Arthur Antônio de Oliveira, o “Artuzinho”, negou as acusações dizendo que o concurso será para implantação de uma grande conquista para Califórnia: “Temos sim um concurso aberto, mas é para cinco vagas: Fisioterapeuta; assistente social; psicólogo, nutricionista, e farmacêutico, cada área com uma vaga e não duas para farmacêutico como disseram. Outro detalhe, houve a divulgação ampla, com colagem de editais em prédios públicos, divulgação no Jornal Tribuna do Norte e outros”, afirmou “Artuzinho”.   OUTRO CASO NO PARANÁ -   Um caso parecido e que resultou em uma ação no Tribunal de Contas, aconteceu na prefeitura de Atalaia (Noroeste do Estado). Segundo nota divulgada pelo Tribunal em março de 2014, o prefeito deveria  exonerar o servidor Carlos Henrique Gílio, filho do ex-prefeito, Antônio Carlos Gílio (gestão 2005-2008). A determinação é do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que julgou que o concurso público pelo qual o servidor foi admitido, em 2007, desrespeitou os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade pública.  No recurso, o MPC comprovou que o então prefeito de Atalaia, Antônio Carlos Gílio, conduziu todos os atos do concurso, mesmo sendo seu filho, Carlos Henrique Gílio, um dos dois candidatos à vaga  Na avaliação do TCE, o parentesco com um dos candidatos deveria ter levado o prefeito a se afastar da condução do certame.  CLICK AQUI - Para ver matéria completa publicada pelo tribuna na época. RESPOSTA - Em recentes entrevistas, a prefeita alegou que nossa reportagem está sendo injusta, e que tudo foi promovido dentro da lei, ou conforme manda a Justiça. Disse ainda que o interesse dela é governar com ética e transparência, situação que parece que não ocorria no passado